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Rodolfo Oliveira

Barreiras (BA)

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Sobre mim

Especialista em Direito Previdenciário e Direito CIvil

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Advogado atualmente atuando nas áreas do Direito Previdenciário, Trabalhista, Direito Civil (Família, contratos, direitos reais), Direito Tributário e Direito do Consumidor.

Bacharel em Direito pela Faculdade Dom Pedro II - (Campus Barreiras-BA)

Pós Graduado em Direito Previdenciário, Direito e Processo do Trabalho e Direito de Família.

Residente em Barreiras, Bahia.

Publicações

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A linha tênue entre a Liberdade de Expressão e a Apologia ao Crime: Caso Léo Lins.

A liberdade de expressão é um pilar fundamental do Estado Democrático de Direito, assegurada pela Constituição Federal de 1988. No entanto, ao contrário do que comumente se pensa, esse direito (bem...

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Pensão Socioafetiva no Brasil: Uma Análise Detalhada

1. O Que é Socioafetividade? A socioafetividade é o reconhecimento jurídico da relação de afeto como elemento central na formação dos laços familiares. No contexto do Direito de Família, a...

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Devolução de Descontos Indevidos do INSS em 2025: Guia Completo

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Tributário, 16%

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Artigo · ano passado

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O Brasil ainda enfrenta uma dura realidade: milhões de trabalhadores atuam sem registro formal, mesmo quando estão submetidos às mesmas obrigações e riscos que os empregados com carteira assinada. E...

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